Ação Revisional de Alimentos: Quando Reavaliar a Pensão é Essencial!

💡 Você já pensou que a pensão alimentícia que você paga ou recebe pode não estar mais adequada?

Sabe aquele momento em que você percebe que a grana da pensão alimentícia não está mais atendendo às necessidades do seu filho(a) ou que está pesando muito no seu orçamento? Pois é, é exatamente disso que estamos falando! 📑

📌 Quando é Hora de Reavaliar?

As mudanças na vida são inevitáveis, e isso inclui as finanças. Quando a situação financeira de quem paga ou as necessidades de quem recebe mudam, é fundamental revisar o valor da pensão.

Exemplos Práticos:

📈 Se as despesas do filho(a) aumentam, dá para pedir um reajuste na pensão.

📉 Se o pai ou a mãe que paga passa por uma queda na renda, também pode solicitar a redução do valor.

🔍 Demonstrando a Necessidade: Quais Despesas e Provas Apresentar para Aumentar a Pensão Alimentícia

Quando se busca o aumento da pensão alimentícia, é essencial demonstrar a necessidade de quem recebe. A seguir, listamos exemplos de despesas e algumas provas que podem ser apresentadas para comprovar essa necessidade:

🏫 Despesas com Educação:

Mensalidades Escolares

Provas: Boletos ou contratos de matrícula.

Materiais Escolares

Provas: Notas fiscais de compras de livros, cadernos, mochilas, etc.

Atividades Extracurriculares

Provas: Contratos e comprovantes de pagamento de aulas de idiomas, esportes, música, entre outros.

💉 Despesas com Saúde:

Planos de Saúde

Provas: Boletos ou contratos de planos de saúde.

Medicamentos

Provas: Receitas médicas e notas fiscais de medicamentos.

Consultas Médicas e Tratamentos

Provas: Comprovantes de consultas, tratamentos, exames e terapias.

🏠 Despesas com Moradia:

Aluguel ou Financiamento

Provas: Boletos de aluguel, comprovante de pagamento ou parcelas de financiamento.

Contas de Serviços

Provas: Faturas de eletricidade, água, gás, internet, entre outras.

🍽️ Despesas com Alimentação:

Compras de Supermercado

Provas: Notas fiscais, ficha de anotação, de compras de alimentos.

Refeições Escolares

Provas: Comprovantes de pagamento de refeições em escolas ou cantinas.

👕 Despesas com Vestuário:

Roupas e Calçados

Provas: Notas fiscais, ficha de anotação ou comprovantes de pagamentos de compras de roupas, calçados, uniformes, etc.

🚗 Despesas com Transporte:

Transporte Escolar

Provas: Comprovantes de pagamento de transporte escolar.

Combustível e Manutenção

Provas: Notas fiscais de combustível, recibos, manutenção de veículo, entre outros.

📚 Despesas com Lazer e Desenvolvimento:

Livros e Jogos Educativos

Provas: Notas fiscais de livros, jogos e materiais educativos.

Atividades de Lazer

Provas: Comprovantes de inscrições em clubes, academias, cinemas, assinaturas de serviços de streaming (por exemplo Netflix), entre outros.

📉 Como Demonstrar a Capacidade Financeira de Quem Paga a Pensão Alimentícia para Reduzi-la:

Se você está passando por dificuldades financeiras ou se sua situação econômica mudou, pode ser necessário solicitar uma redução da pensão alimentícia. A seguir, listamos exemplos de despesas que podem ser apresentadas para comprovar a redução de sua capacidade de pagar alimentos:

Comprovantes de Renda

Exemplos: Contracheques, extratos bancários, declaração de imposto de renda, recibos de pagamentos autônomos.

Provas de Desemprego ou Redução de Salário

Exemplos: Rescisão de contrato, comprovante de seguro-desemprego, documentação de redução salarial, carta de demissão, carta de redução de carga horária.

Despesas Fixas

Exemplos: Boletos de aluguel ou financiamento, contas de serviços públicos (eletricidade, água, gás, internet), comprovantes de despesas com alimentação, comprovantes de transporte público, recibos de serviços essenciais.

Dívidas

Exemplos: Comprovantes de empréstimos, boletos de cartão de crédito, contratos de dívidas, boletos de financiamento de veículos, parcelas de financiamentos pessoais.

Outros Dependentes

Exemplos: Certidões de nascimento, comprovantes de despesas com outros filhos ou dependentes, despesas de cônjuge, recibos de pensão para ex-cônjuge.

Mudanças de Emprego

Exemplos: Contracheques que mostrem a nova remuneração ou redução de benefícios, contratos de trabalho que indiquem uma remuneração menor, recibos de trabalhos temporários.

Despesas Médicas

Exemplos: Boletos de planos de saúde, notas fiscais de medicamentos, recibos de consultas médicas e tratamentos, despesas com tratamentos dentários, comprovantes de despesas com terapias.

🚫 Revisão de Pensão: Só com Decisão Judicial!

Importante: não dá para sair mexendo na quantia sem uma decisão judicial, beleza? A ação revisional de alimentos é um procedimento legal que assegura a justiça nas relações familiares, garantindo que os filhos recebam o suporte necessário e que os pais paguem valores justos conforme suas capacidades.

🤝 Procure auxílio jurídico

Lembre-se, antes de tomar qualquer decisão, procure auxílio jurídico. O bem-estar do seu filho ou filha está em jogo, e agir corretamente é fundamental.

Gostou do conteúdo: nos siga em nossas redes sociais!👍